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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59
Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios
os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro
Direito Administrativo, atuando também nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana e constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
No decorrer das últimas décadas, em especial a partir de 1980, os temas associados à questão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05
Da Defesa do Consumidor em Juízo
O texto estuda o Código de Defesa do consumidor - Lei nº 8.078.1990. Trata dos seguintes temas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
, fidelidade partidária na jurisprudência, são temas, não só com um panorama, mas, também, proporcionam uma
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
, surgiu-se temas provenientes do Direito Público e do Direito Privado. A problemática aparecera com a
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43
A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
considerações acerca de temas essenciais ao regular desenvolvendo deste estudo, após analisaremos o leading
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
